O município de Extremoz, que teve o maior crescimento populacional do Rio Grande do Norte e o terceiro maior do Brasil, também está sendo...

Uma nova decisão judicial proferida na última sexta-feira (10/9) e publicada na segunda-feira (13) voltou a impedir que os...

Após uma reunião realizada entre o representante da construtora Barreto Jr., responsável pelo bairro planejado Sport Clube, o secretário...

Uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o andamento de uma ação contra o ex-governador do Rio...

Nesta terça-feira, o MS (Ministério da Saúde) acatou a resolução proposta pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta...

O Juiz convocado Homero Lechner de Albuquerque do TJRN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte) concedeu nesta sexta-feira (12) uma...

Uma decisão judicial proferida nesta quarta-feira (10/2) pelo Juiz Diego Costa Pinto, da Vara Única da Comarca de Extremoz, determinou...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou nesta quinta-feira (17) que estados e municípios importem e...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval hoje (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do...

A SEMUR (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo) publicou na última quinta-feira (10/9) duas Portarias informando sobre a...

Uma decisão proferida na última quinta-feira (9/7) pela Desembargadora em substituição, Judite Nunes, do TJRN (Tribunal de Justiça do...