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A insegurança alimentar pode ser definida como uma privação grave ou severa no acesso aos alimentos, podendo ser leve, moderada e grave, chegando a fome. Estudos publicados pelo IBGE mostram que houve um aumento significativo nesse fenômeno, sobretudo, nos anos de 2017 e 2018. Ou seja, antes mesmo da pandemia o problema já batia à porta e com atual cenário pandêmico os números chegam a níveis preocupantes. Como é possível termos milhares de famintos sendo um dos maiores produtores de alimentos do mundo?
Para entendermos o comportamento do fenômeno da insegurança alimentar no Brasil podemos verificar, segundo dados do IBGE em estudo sobre a análise da segurança alimentar no Brasil e publicado pela Agência Brasil, que entre os anos 2004 e 2013, o número de domicílios brasileiros que alegavam estar em segurança alimentar subiu de 65,1% para 77,4%. Enquanto nos anos pesquisados, 2017 e 2018, esse número havia caído para 63,3%. Significa que, em 2018 tivemos mais pessoas sofrendo de insegurança alimentar que em 2004. Em números absolutos, estamos falando de 84,9 milhões de pessoas que alegavam viver com algum grau de inseguranças alimentar em seu domicilio. Sendo 10,3 milhões em situação grave. Importante pontuar que falamos do momento anterior a pandemia, que sem dúvida, agravou bastante o cenário.
Segundo o economista Marcelo Neri, diretor da fundação Getúlio Vargas, em matéria no Correio Braziliense de janeiro de 2021, em comparação com outros 150 países, o Brasil caiu do 36º lugar em 2014 para 82º lugar em 2019 no número de pessoas com dificuldades para se alimentar. Entre os fatores que são apontados como causa para o agravamento desse cenário estão o aumento do desemprego, a redução dos programas sócias, o fim da política de valorização do salário mínimo, o aumento da informalidade, entre outros. Aponta alternativas para o enfrentamento como uma reforma tributária com mecanismo regressivos, taxação dos super-ricos e dos lucros e dividendos.
Estudo do Dieese, publicado em matéria do El Pais em janeiro de 2021, aponta que o salário mínimo tem o menor poder de compra desde 2005. E ainda que, em 2020, enquanto a inflação acumulada foi de 4,52%, a alta dos alimentos acumulou 14,09%. O que evidencia a constante desvalorização do real. Isso tem como consequência, entre outros fatores, a opção dos grandes produtores em exportar seus alimentos em função de um dólar favorável. Aumentando a pressão na alta dos preços para uma população com o poder de compra cada vez menor. Assim, temos o aumento no preço dos alimentos e ainda o fim da política de valorização de salário mínimo como fatores que agravam o problema da insegurança alimentar.
PENSANDO ALTERNATIVAS
Segundo a pesquisadora e nutricionista Tais Alpino (Fundação Oswaldo cruz) em artigo publicado em 2020 sobre o tema da insegurança alimentar afirma que, as respostas emergências de acesso a curto prazo de alimentos por meio de transferência de renda são importantes, mas, ações de médio e longo prazo que garantam o direito constitucional à alimentação são imperativas e urgentes. Afirma que “é necessário pensar, discutir e formular políticas públicas nacionais que tenham como base a economia e a proteção social. ” Chama atenção a interrupção e redução do auxílio emergencial, como a redução do orçamento do programa Bolsa Família que caiu de 32 bilhões em 2019 para 29 bilhões em 2020 – ano pandêmico por parte do governo federal.
Para a professora do departamento de Serviço Social da UFSC, Dra. Sirlândia Schappo, em seu artigo publicado já em 2021 sobre a fome em tempos de pandemia afirma que os processos geradores da fome antecedem, e são anteriores, porém agravados pela pandemia. Aponta como causa para esse agravamento, a crise econômica iniciada em 2014 e aprofundada em 2016 com as medidas de austeridade, assim como a redução de políticas sociais, de programas de transferência de renda, e ainda, a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em 2019.
Lembra, ainda, que para enfrentar o problema da insegurança alimentar e da fome, exige esforços conjuntos e articulados com respeito à participação da sociedade, especialmente na elaboração de planos e estratégias, assim como exigir a responsabilidade dos governos na sustentação da renda, na efetivação de direitos, nos investimentos e nas políticas públicas. Algumas medidas urgentes com esse propósito são apontadas tais como, o fortalecimento da agricultura familiar, revogação da emenda 95, efetivação de políticas de renda básica, e ainda, a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, entre outras ações possíveis. Argumenta que, Diante deste cenário, tornam-se urgentes medidas que visem combater a fome e a insegurança alimentar, evitando-se que situações de calamidade transitórias se tornem permanentes ou ampliem ainda mais os quadros de fome endêmica na população brasileira.
About The Author
Professor da Rede Estadual de Educação. Graduado em História e Filosofia pela UFRN. Mestrado em Filosofia Política, Pós-Graduado em Ensino de Filosofia e Literatura pelo IFRN.