O MPRN (Ministério Público do Rio Grande do Norte) emitiu na última terça-feira, 28 de março, o parecer de recomendação número 3860835...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Natal e ao Governo do Estado que, no prazo de 48 horas,...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que a Prefeitura de Extremoz e o Secretário Municipal de Infraestrutura adotem...

Recomendar o uso da máscara em locais fechados incluindo serviços de saúde, escolas, transporte coletivo e ambientes de trabalho,...

A FEMURN (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) divulgou neste sábado (6/3) uma nota sobre o novo decreto estadual (Nº...

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer coibir eventuais violações ao princípio da publicidade na administração pública...

A Prefeitura de Extremoz deve suspender todos os eventos de massa, shows, atividades desportivas e congêneres já programados, bem como se...