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Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade parlamentar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 3/21, que restringe a...
Sala de Redação
25 de fev. de 2021
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Câmara de Extremoz cria Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no município
O presidente da CME (Câmara Municipal de Extremoz) promulgou nesta quarta-feira (9/12), em virtude inércia do Executivo Municipal, a Lei...
Sala de Redação
9 de dez. de 2020
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Vereadores de Natal aprovam projeto que obriga alerta sobre assaltos nos letreiros dos ônibus
Os vereadores de Natal aprovaram, em sessão ordinária nesta quinta-feira (26), um projeto de lei que obriga as empresas de ônibus...
Sala de Redação
26 de nov. de 2020
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Assembleia Legislativa aprova Lei que beneficia micro e pequenas empresas no RN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa....
Sala de Redação
22 de out. de 2020
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Presidente Bolsonaro sanciona nova lei de trânsito
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19,...
Sala de Redação
14 de out. de 2020
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Fátima Bezerra sanciona lei que institui Programa de Atendimento à Mulher Desempregada no RN
A governadora Fátima Bezerra sancionou a lei que institui o Programa Estadual de Atendimento à Mulher Desempregada no Rio Grande do...
Sala de Redação
23 de set. de 2020
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Senado aprova aumento de pena para quem maltratar cães e gatos
Em sessão remota na última quarta-feira (9), o Plenário do Senado aprovou projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos...
Sala de Redação
10 de set. de 2020
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MPRN instaura Inquérito Civil Público para apurar sanção de lei rejeitada na CME
O MPRN (Ministério Público do Rio Grande do Norte) converteu uma Notícia de Fato em Inquérito Civil Público para apurar lei rejeitada e...
Sala de Redação
9 de set. de 2020
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Senado aprova Projeto de Lei que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto,...
Sala de Redação
4 de set. de 2020
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CME publica lei que obriga Poder Executivo a prestar informações semanais sobre despesas e receitas
A Câmara Municipal de Extremoz promulgou a Lei 1.018/2020 de autoria do vereador Eduardo Motta que obriga o Poder Executivo do Município...
Sala de Redação
29 de ago. de 2020
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Bolsonaro veta integralmente projeto de lei que regulamenta profissão de historiador
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o Projeto de Lei 4699/12, do senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamenta a...
Sala de Redação
28 de abr. de 2020
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Para Prefeitura de Extremoz vereadores aprovaram projeto e depois voltaram atrás, contrariando assim
Após uma matéria publicada na noite de sábado (25) pelo Portal Extremoz com o título “Joaz reduz o próprio salário, do vice e vereadores...
Sala de Redação
27 de abr. de 2020
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Prefeitura cria e regulamenta taxa de turismo
A Prefeitura de Extremoz criou e regulamentou a Lei 969/2018 que define taxa de turismo na rede hoteleira, bares, restaurantes e...
Sala de Redação
26 de dez. de 2018
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Em Natal projeto de lei deverá proibir fogos que emitem sons
Um Projeto de Lei do vereador Sandro Pimentel (PSOL) prevê que a cidade do Natal proíba a utilização de fogos de artifício que emitam...
Sala de Redação
17 de dez. de 2018
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Entenda o projeto de lei de Joaz que propõe abertura de Crédito Especial no valor de R$1.200.000,00
O Prefeito Joaz Oliveira enviou à CME (Câmara Municipal de Extremoz) um projeto de lei que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial...
Sala de Redação
4 de ago. de 2018
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Reforma trabalhista é aprovada; confira o que muda
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do...
Sala de Redação
11 de jul. de 2017
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