Buscar
Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade parlamentar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 3/21, que restringe a...
Sala de Redação
25 de fev. de 2021
Câmara de Extremoz cria Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no município
O presidente da CME (Câmara Municipal de Extremoz) promulgou nesta quarta-feira (9/12), em virtude inércia do Executivo Municipal, a Lei...
Sala de Redação
9 de dez. de 2020
Vereadores de Natal aprovam projeto que obriga alerta sobre assaltos nos letreiros dos ônibus
Os vereadores de Natal aprovaram, em sessão ordinária nesta quinta-feira (26), um projeto de lei que obriga as empresas de ônibus...
Sala de Redação
26 de nov. de 2020
Assembleia Legislativa aprova Lei que beneficia micro e pequenas empresas no RN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa....
Sala de Redação
22 de out. de 2020
Presidente Bolsonaro sanciona nova lei de trânsito
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19,...
Sala de Redação
14 de out. de 2020
Fátima Bezerra sanciona lei que institui Programa de Atendimento à Mulher Desempregada no RN
A governadora Fátima Bezerra sancionou a lei que institui o Programa Estadual de Atendimento à Mulher Desempregada no Rio Grande do...
Sala de Redação
23 de set. de 2020
Senado aprova aumento de pena para quem maltratar cães e gatos
Em sessão remota na última quarta-feira (9), o Plenário do Senado aprovou projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos...
Sala de Redação
10 de set. de 2020
MPRN instaura Inquérito Civil Público para apurar sanção de lei rejeitada na CME
O MPRN (Ministério Público do Rio Grande do Norte) converteu uma Notícia de Fato em Inquérito Civil Público para apurar lei rejeitada e...
Sala de Redação
9 de set. de 2020
Senado aprova Projeto de Lei que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto,...
Sala de Redação
4 de set. de 2020
CME publica lei que obriga Poder Executivo a prestar informações semanais sobre despesas e receitas
A Câmara Municipal de Extremoz promulgou a Lei 1.018/2020 de autoria do vereador Eduardo Motta que obriga o Poder Executivo do Município...
Sala de Redação
29 de ago. de 2020
Bolsonaro veta integralmente projeto de lei que regulamenta profissão de historiador
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o Projeto de Lei 4699/12, do senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamenta a...
Sala de Redação
28 de abr. de 2020
Para Prefeitura de Extremoz vereadores aprovaram projeto e depois voltaram atrás, contrariando assim
Após uma matéria publicada na noite de sábado (25) pelo Portal Extremoz com o título “Joaz reduz o próprio salário, do vice e vereadores...
Sala de Redação
27 de abr. de 2020
Prefeitura cria e regulamenta taxa de turismo
A Prefeitura de Extremoz criou e regulamentou a Lei 969/2018 que define taxa de turismo na rede hoteleira, bares, restaurantes e...
Sala de Redação
26 de dez. de 2018
Em Natal projeto de lei deverá proibir fogos que emitem sons
Um Projeto de Lei do vereador Sandro Pimentel (PSOL) prevê que a cidade do Natal proíba a utilização de fogos de artifício que emitam...
Sala de Redação
17 de dez. de 2018
Entenda o projeto de lei de Joaz que propõe abertura de Crédito Especial no valor de R$1.200.000,00
O Prefeito Joaz Oliveira enviou à CME (Câmara Municipal de Extremoz) um projeto de lei que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial...
Sala de Redação
4 de ago. de 2018
Reforma trabalhista é aprovada; confira o que muda
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do...
Sala de Redação
11 de jul. de 2017