Álvaro Dias não segue decreto estadual, suspende gratuidade e meia-passagem nos horários de pico
- Sala de Redação
- 7 de mar. de 2021
- 2 min de leitura
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, publicou novo decreto neste sábado (6) e não seguiu as recomendações e determinação do governo do estado para o toque de recolher das 20h às 6h, de segunda a sábado, e durante todo o dia, aos domingos.
A edição especial do Diário Oficial do Município apresenta a lista de horários de funcionamento do comércio local.
Contrariando o decreto do estado, a prefeitura permite o funcionamento de bares e restaurantes até 21h, todos os dias da semana, e de shoppings centers, inclusive praças de alimentação, também todos os dias, no horário das 9h às 20h.
Horários de funcionamento de acordo com novo decreto da prefeitura
Supermercados, hipermercados e atacarejos, bem como suas respectivas galerias comerciaisDas 6h às 22h, todos os dias da semanaLojas de conveniênciaDas 6hàs 21h, todos os dias da semanaComércio “de porta para rua”, galerias comerciais e centros comerciaisDas 8h às 18h, de segunda a sábadoShoppings centers, inclusive as praças de alimentaçãoDas 9h às 20h, todos os dias da semanaAcademias, clubes, associações, box, studios e similaresDas 5h às 22h, todos os dias da semanaRestaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks e similaresDas 11h às 21h, todos os dias da semana
Apesar da permissão da prefeitura, os maiores shoppings de Natal – Midway Mall, Natal Shoping, Cidade Jardim, Partage Norte Shopping e Praia Shopping – divulgaram comunicados que estarão fechados aos domingos temporariamente.
Além do prefeito Álvaro Dias, assinam o decreto o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Anteomar Pereira da Silva; o presidente da Associação dos Municípios da Micro Região Seridó Oriental (AMSO), Fernando Antônio Bezerra; o presidente da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Amlap), Fernando Luiz Teixeira de Carvalho; o presidente da Associação dos Municípios do Seridó (AMS), Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho; e o presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP), Rivelino Câmara.
Transporte público
Em trecho que trata sobre o transporte público, a prefeitura suspendeu nos chamados horários de pico dos dias úteis – das 6h às 8h e das 17h às 19h – o uso do benefício da gratuidade concedido a idosos; e o uso do benefício da meia passagem estudantil, excetuados os estudantes em regime presencial.
Segundo o decreto, o objetivo é evitar a aglomeração de pessoas. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) vai disciplinar a aplicação desta medida.
O decreto da prefeitura autoriza ainda a abertura e funcionamento das igrejas, templos e demais locais de rituais religiosos para a realização de missas, cultos e rituais de qualquer credo ou religião, com limite de 25% da capacidade do local.
Manteve também a autorização de abertura e funcionamento das escolas de ensino médio, fundamental e infantil da rede privada e das instituições de ensino superior para a realização de aulas presenciais, desde que atendidas as regras e protocolos sanitários.
VIA: G1RN