Projeto pode “sumir” com 49 municípios do RN e outros 1.205 no Brasil

A equipe de governo do presidente Jair Bolsonaro entregou nessa terça-feira (05) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) formulada pela equipe econômica que tem como objetivo descentralizar os recursos da União.

Um dos projetos propõe acabar com municípios pequenos e com baixa arrecadação, incorporando em municípios vizinhos e restringindo a criação de novas prefeituras.

Segundo o secretário especial da fazenda, Waldery Rodrigues, cerca de 1.254 municípios brasileiros se encaixam nos critérios e podem ser fundidos a cidades vizinhas a partir de 2026.

No Rio Grande do Norte cerca de 49 municípios se encaixam no critério de possuir menos de 5 mil habitantes, segundo últimos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística):

Coronel João Pessoa, Ouro Branco, Serrinha dos Pintos, Almino Afonso, Lajes Pintadas, São José do Seridó, Messias Targino, Rodolfo Fernandes, São Bento do Trairi, Senador Georgino Avelino, Olho-d’Água do Borges, Paraná, Riacho do Santana, São Francisco do Oeste, Venha-Ver, Frutuoso Gomes, Tibau, Barcelona, Major Sales, Lucrécia, Jundiá, Pilões, Paraú, Caiçara do Rio do Vento, Ruy Barbosa, São Fernando, Riacho da Cruz, Pedra Grande, Triunfo Potiguar, Água Nova, Rafael Godeiro, Vila Flor, Passagem, Fernando Pedroza, Francisco Dantas, Severiano Melo, São Bento do Norte, Lagoa de Velhos, Galinhos, Santana do Seridó, João Dias, Jardim de Angicos, Taboleiro Grande, Pedra Preta, Timbaúba dos Batistas, Bodó, Ipueira, Monte das Gameleiras e Viçosa.

São 49 municípios que possuem menos de 5 mil habitantes e poderão serem incorporados a cidades vizinhas caso a PEC seja aprovada.

Outro ponto da proposta é a criação de teto de gastos públicos, como o feito no governo de Michel Temer, para todos os municípios. No total foram entregues três PECs, três projetos de reformas feitas pelo governo.