.png){kind=logo}
Na manhã dessa segunda-feira (26) o Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou uma operação denominada “Habitaculum” para apurar um suposto esquema de concessão irregulares de alvarás de construção, laudos de vistoria, habite-se, certidão de características e caucionamentos e descaucionamentos de lotes da Prefeitura de Extremoz.
A secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, Diane Kaline Bezerra Neves, o secretário adjunto Alessandro Moisés de Oliveira, e o fiscal da secretaria Nailton Oliveira da Cruz foram afastados dos cargos. Eles são suspeitos de integrar a rede de compra e venda dos documentos citados acima, cobrando um valor de R$400,00.
A prática é considerada um crime de corrupção passiva e ativa, além de falsificação de documentos públicos. A Promotoria de Justiça apurou que os documentos vinham sendo emitidos para empresas e construtoras consideradas “parceiras da Administração”.
Existem indícios de que a secretária Diane Kaline Bezerra, cunhada de Joaz Oliveira, tinha total ciência e ordenava a suposta rede. Com ajuda da Policia Militar foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos três investigados, na Secretaria de Tributação e na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.