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A quarta edição da Operação Mata Atlântica em Pé, lançada na última segunda-feira (21), já está em andamento no Estado.
Em parceria, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) atuaram em área desmatada nos municípios de Extremoz e Pedro Velho.
O objetivo da operação é justamente é coibir o desmatamento de regiões de floresta que integram Mata Atlântica, protegendo o bioma.
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça com atuação na defesa do Meio Ambiente (Caop-MA), enviou informações do Mapbiomas e do SOS Mata Atlântica para o as Promotorias de Justiça. A partir disso, as unidades ministeriais requisitaram a vistoria das áreas ao Idema.
Em Pedro Velho, foi verificada a prática de desmatamento irregular em 27 hectares para o plantio de cana-de-açúcar.
O responsável pela propriedade foi notificado a paralisar os serviços e comparecer ao Idema para regularizar sua situação junto ao Órgão Ambiental.
Em Extremoz, o desmatamento foi além de área licenciada pelo Idema, em uma das propriedades mapeadas na operação – as áreas degradadas se destinam a empreendimentos imobiliários.
“Recebemos do MPRN os alertas para possíveis áreas desmatadas, contudo diante das constatações no local, será necessário retornar a região com drone para termos informações mais detalhadas para posterior autuação, uma vez que necessitamos desses dados para subsidiar o Auto de Infração, assim como o bioma existente no local, o qual será confirmado pelo Setor Florestal”, afirmou a coordenadora do setor de Fiscalização do Idema, Kelly Dantas.
O Setor de Geoprocessamento do Idema, pelo levantamento feito nas áreas, tomado com base nos alertas enviados e informações apuradas, fará uma análise detalhada para posterior adoção das medidas cabíveis, caso haja confirmação de desmatamento ilegal.
A iniciativa busca a proteção e a recuperação do bioma a partir da identificação das áreas degradadas nos últimos anos e dos responsáveis pelas agressões, para cobrar a reparação dos danos e outras medidas compensatórias.
Entenda a Operação Mata Atlântica em Pé
1ª fase: Levantamento das áreas desmatadas:
Com apoio da Fundação SOS Mata Atlântica e do Mapbiomas Alerta, são identificados via satélite como áreas desmatadas nos 17 estados onde há presença do bioma Mata Atlântica.
2ª fase: Identificação dos proprietários e caracterização das áreas
O Ministério Público, em conjunto com os órgãos públicos ambientais e policiais ambientais, identificação dos proprietários, preenchidos históricos, de uso e conservação da área e cruzamento com bancos de dados
3ª fase: Fiscalização e autuação
Os órgãos públicos ambientais e polícias ambientais realizam a fiscalização das áreas desmatadas, em campo ou meio remoto, e adotam as medidas administrativas cabíveis
4ª fase: Responsabilização pelos danos ambientais
O Ministério Público, com base nas fiscalizações, adota providências extrajudiciais ou judiciais para um integral dos problemas e responsabilização dos infratores.
*com informações do Idema