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A SEEC/RN ( Secretaria Estadual de Educação e Cultura) homologou o Calendário Escolar – 2020/2021 e o Calendário de Matrícula 2021 através de Portaria no DOE (Diário Oficial do Estado).
De acordo com o calendário de matrícula para o ano de 2021, o processo terá inicio no dia 1º de fevereiro, quando as escolas da Rede Estadual farão a oferta de vagas.
Devido aos acontecimentos não previstos no ano de 2020, por causa da COVID 19, e da autorização dos Ciclos de Aprendizagem pelo Conselho Estadual de Educação (CEE-RN), todos os estudantes da Rede Estadual de Ensino terão suas matrículas renovadas automaticamente, por meio do SIGEduc, no período de 15/03/2021 a 17/03/2021.
Após a renovação automática, o Pai/Mãe/Responsável, caso deseje que seu filho permaneça no ano/série de 2020 em 2021, realizará um ajuste na matrícula, dando ciência à escola sobre sua decisão.
Esta solicitação ficará aberta no portal do Pai/Mãe/Responsável durante o período de 18/03/2021 a 23/03/2021. A Escola realizará a validação do ajuste para que o processo seja concluído dentro do período de 18/03/2021 a 24/03/2021.
TRANSFERÊNCIA POR INTERESSE PRÓPRIO
O estudante da Rede Estadual que desejar realizar transferência para uma escola da Rede Estadual, a solicitação deve ser realizada por meio do Portal SIGEduc dos Pais/Responsáveis no período de 18/03/2021 a 23/03/2021.
O resultado da Concessão de vaga para a escola de destino solicitada, será consolidada após validação de sua solicitação pela Escola de Origem, que ocorrerá no período de 18/03/2021 a 24/03/2021.
SOLICITAÇÃO DE VAGA ANTECIPADA (Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais (NEE), Ensino Médio em Tempo Integral, Centros Profissionais de Tempo Integral).
As solicitações antecipadas de vaga para estudante com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) ocorrerão durante o período de 18 a 23/03/2021.
De acordo com o Art. 4º, da Resolução nº 03/2016-CEE/RN, considera-se aluno da Educação Especial, o público-alvo que apresenta necessidades educacionais especiais em decorrência de:
I – deficiência
II – Transtornos do Espectro Autista
III – Transtornos Funcionais Específicos – TFE
IV – Altas Habilidades/Superdotação
Solicitações de vagas antecipadas para as escolas que ofertam o Ensino Médio em Tempo Integral, além dos Centros Profissionais de Tempo Integral, Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire-CENEP e Centro Estadual de Educação Profissional Professora Djanira Brasilino de Souza, ocorrerão durante o período de 25 a 30/03/2021, com a divulgação do resultado realizada no dia 01/04/2021.
O estudante que obtiver vaga concedida informando que possui alguma necessidade especial, deve no ato da efetivação da matrícula, apresentar um dos comprovantes abaixo:
Plano de Atendimento AEE (Atendimento Educacional Especial) e/ou PEI (Plano Educacional Individualizado).
Avaliação Biopsicossocial da deficiência
Avaliação psicopedagógica ou relatório pedagógico
Laudo Médico.
NOVOS ESTUDANTES (Outras Redes de Ensino, ou alunos que não cursaram o ano letivo anterio
O período de solicitação de vaga para as escolas da Rede Estadual de Ensino, independente de tipo de Oferta, será de:
25/03/2021 a 30/03/2021 para estudante NEE
31/03/2021 a 04/04/2021 para todos os estudantes.
A Vaga será concedida no ato da solicitação, tendo o estudante o prazo de 03 (três) dias úteis para efetivação. Todos os procedimentos devem ser realizados pelo Portal SIGEduc.
A solicitação com VAGA CONCEDIDA tem o prazo de 03 (três) dias úteis para a efetivação, caso não seja efetivada, a mesma será CANCELADA por motivo de prazo expirado.