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Fachin declara incompetência da Justiça do Paraná e anula condenações de Lula
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio...
Sala de Redação
8 de mar. de 2021


Ministro Lewandowski autoriza que estados e municípios importem vacinas se Anvisa descumprir prazo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou nesta quinta-feira (17) que estados e municípios importem e...
Sala de Redação
18 de dez. de 2020


STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval hoje (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da...
Sala de Redação
17 de dez. de 2020


STF barra possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre na presidência da Câmara e Senado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do...
Sala de Redação
7 de dez. de 2020