.png){kind=logo}
Com os municípios em dificuldades financeiras, prefeitos de todo o Brasil estiveram em Brasília nesta semana para pressionar o governo Temer a liberar um socorro financeiro para as Prefeituras. O prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, e o vice-prefeito Djalma Sales se juntaram aos demais gestores em um grande movimento que trouxe bons resultados. O Governo Federal anunciou na noite desta quarta-feira (22) a liberação de R$ 2 bilhões para os municípios de todo o país.
O prefeito Joaz Oliveira participou, durante esta semana, em Brasília, de audiências com a bancada federal em que os municípios pleitearam uma compensação financeira em razão das perdas de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao longo deste ano.
Os prefeitos também pleitearam a derrubada do veto da lei que permite o encontro de contas entre Municípios e União. Na prática o veto permitirá que municípios que têm débitos com a União só paguem aquilo que exceder a dívida que a União tem com eles. Além disso, a lei permitirá que os municípios adimplentes com a União recebam débitos que o Governo Federal tem com eles, o que dará melhores condições para as prefeituras investirem em saúde, educação e infraestrutura, por exemplo.
“Os prefeitos se uniram, pressionaram a bancada federal e o governo Temer e conseguimos o auxílio financeiro de R$ 2 bilhões e a derrubada do veto permitindo o encontro de contas entre municípios e União”, comemorou o prefeito de Extremoz.
Apesar do auxílio financeiro conseguido junto ao Governo Federal, o prefeito de Extremoz defende que o ideal para os municípios seria um novo pacto federativo. Em média 68% de todos os tributos arrecadados no Brasil vão direto para o Governo Federal, que todo mês redistribui um percentual para os Estados e municípios. No fim das contas, 57% da arrecadação ficam com a União, 25% nos Estados e apenas 18% nos municípios, o que deixa as prefeituras sem condições mínimas para manterem os serviços básicos que são realizados no âmbito municipal.
De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o custo médio/dia da merenda escolar por aluno é de R$ 4,50, sendo que o repasse do Governo Federal é de apenas R$ 0,36. No Programa Saúde da Família não é diferente. O custo médio por equipe é de R$ 48 mil, mas o repasse mensal do Governo Federal fica entre R$ 7.130,00 e R$ 10.695,00.
“Os municípios ficam com a maior parcela de serviços a serem prestados à população, então nada mais justo que um novo pacto federativo que dê melhores condições financeiras aos municípios”, acrescenta Joaz Oliveira.